Regime legal de bens no companheirismo : o paradigma do regime da comunhão parcial de bens

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO DE FAMÍLIA
REGIME DE BENS
UNIÃO ESTÁVEL
CASAMENTO
CÓDIGO CIVIL (2002)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1077802024-05-07 Regime legal de bens no companheirismo : o paradigma do regime da comunhão parcial de bens Gama, Guilherme Calmon Nogueira da DIREITO DE FAMÍLIA REGIME DE BENS UNIÃO ESTÁVEL CASAMENTO CÓDIGO CIVIL (2002) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1 Nota introdutória: novo periil do Direito de Família - 2 Relaçôes patrimoniais entre os companheiros e o paradigma da familia fundada no casamento - 3 Evolução do regime legal de bens no companheirismo: 3.1 Lei 8.971/1994: 3.2 Lei 9.2768/1996 - 4 Novo Código Civil e o regime legai de bens - 5. Nota conclusiva. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107780 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107780&midiaext=87342
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