Critérios para a fixação da reparação do dano moral : abordagem sob a perspectiva civil-constitucional
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1078102024-05-07 Critérios para a fixação da reparação do dano moral : abordagem sob a perspectiva civil-constitucional Gama, Guilherme Calmon Nogueira da DANO MORAL REPARAÇÃO DO DANO CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE PENAL ARBITRAMENTO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Constituição Federal e a nova tábua axiológica. 3. Dano moral e a Constituição de 1988. 4. Responsabilidade civil e responsabilidade penal. 5. Parâmetros ao arbitramento do dano moral. 6. Critérios e fases de fixação do quantum da reparação do dano moral. 7. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107810 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107810&midiaext=52610 |
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