A execução no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1079472024-05-07 A execução no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- TUTELA PROCESSO COLETIVO INTERESSE PÚBLICO EXECUÇÃO DE SENTENÇA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXECUÇÃO COLETIVA CÓDIGO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Tutela coletiva e causas de interesse público. Tutela coletiva e execução de sentenças contra a Administração Pública. Execução contra a Administração Pública no direito brasileiro. Execução de sentença coletiva contra a Administração Pública no direito brasileiro. Execução no Código Modelo de Processo Coletivo para Ibero-América. Considerações finais. Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107947 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107947&midiaext=52781 |
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