Tomada de decisão apoiada
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1084852024-05-07 Tomada de decisão apoiada Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECISÃO CAPACIDADE CIVIL ASPECTOS JURÍDICOS Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Sumário: 1 Introito – 2 Tomada de decisão apoiada – 3 Termo de apoio e compromisso – 4 Requisitos do requerimento – 5 Exame na pessoa do requerente – 6 Extensão e eficácia da tomada de decisão apoiada – 7 Relação negocial da pessoa apoiada com terceiro – 8 Divergência entre os apoiadores – 9 Negligência do apoiador – 10 Destituição do apoiador – 11 Término do acordo por iniciativa da pessoa apoiada – 12 Término do acordo por iniciativa do apoiador – 13 Prestação de contas na tomada de decisão apoiada – 14 Vacatio legis – 15 Conclusão Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108485 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108485&midiaext=53339 |
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECISÃO CAPACIDADE CIVIL ASPECTOS JURÍDICOS Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- Tomada de decisão apoiada |
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