Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
RECURSO (PROCESSO CIVIL)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO ESPECIAL
REFORMA PROCESSUAL
AGRAVO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1086302024-05-07 Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- RECURSO (PROCESSO CIVIL) RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL REFORMA PROCESSUAL AGRAVO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Compatibilização necessária - 2. Competência recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - 3. Requisitos de admissibilidade - 4. Recurso extraordinário e recurso especial - Recurso extraordinário no primeiro grau de jurisdição - 5. Dissídio jurisprudencial - 6. Procedimento recursal - 7. Recurso extraordinário retido e recurso especial retido - Acórdãos interlocutórios e finais - 8. Recurso retido e prejuízo irreparável - Medida cautelar - 9. Tipologia recursal extraordinária e especial- 10. Recursos retidos no tribunal de origem - Incompatibilidade com o juízo de retratação - lI. Destino dos autos no recurso retido - Conseqüência da inexistência de apelação - 12. Julgamentos seqüenciais - Prejudicial recursal - 13. Inadmissibilidade dos recursos extraordinário e especial- Agravo de instrumento - Admissibilidade do agravo - Conversão no recurso próprio - 14. Retificação indevida do art. 545 do CPC - Erro material no art. 557 do CPC - Esclarecimento necessário - 15. Agravo "interno" (ou "regimental") - 16. Razão da reforma - Aumento dos poderes do relator - 17. Embargos de divergência - 18. Revogação necessária. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108630 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108630&midiaext=53468
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