Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA ESPECÍFICA
OBRIGAÇÃO DE FAZER
OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
REFORMA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1087592024-05-07 Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- TUTELA ESPECÍFICA OBRIGAÇÃO DE FAZER OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER CODIGO DE PROCESSO CIVIL REFORMA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Princípío diretivo das obrigações de fazer e não fazer 2. A execução forçada e sua evolução 3. A execução por título judicial e extrajudicial 4. A tutela específica e a tutela assecuratória 5. O novo art. 461 do código de processo civil. Fonte e exegese 6. A tutela assecuratória no processo cautelar 7. A tutela específica e assecuratória no código de defesa do consumidor 8. Pressupostos da medida liminar. O parágrafo 3º do art. 461 do código de processo civil 9. A tutela antecipada no processo de execução 10. Considerações finais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108759 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108759&midiaext=53693
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