A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro : a nova sistemática estabelecida pelo CPC/2015 comparada às previsões do CPC/1973
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1101222024-05-07 A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro : a nova sistemática estabelecida pelo CPC/2015 comparada às previsões do CPC/1973 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da TUTELA PROVISÓRIA ORDENAMENTO JURÍDICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução. 1. O processo civil brasileiro: transformações nas acepções de processo a partir da técnica processual. 2. As tutelas de urgência e de evidência: do CPC/1973 à nova sistemática do CPC/2015. 3. Disposições gerais sobre a tutela provisória. 4. A tutela de urgência. 4.1. Disposições gerais relativas à tutela de urgência. 4.2. A tutela antecipada em caráter antecedente. 4.3. A tutela cautelar em caráter antecedente. 5. A tutela de evidência. 6. A estabilização da tutela antecipada. Conclusão. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo destaca a nova sistemática da tutela provisória trazida pelo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 comparativamente ao diploma anterior, o Código de 1973. Para isso, realiza uma abordagem da tutela sumária a partir da técnica processual e, então, elucida o que foi mantido, aperfeiçoado ou criado em relação ao tema, enfatizando que as mudanças de maior destaque foram a possibilidade de estabilização da tutela antecipada, o procedimento da tutela antecipada antecedente e o processo cautelar sincrético no caso da tutela cautelar antecedente. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110122 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110122&midiaext=56265 |
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