O direito processual coletivo e o novo código de processo civil : estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO COLETIVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
LUIZ FUX
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1101262024-05-07 O direito processual coletivo e o novo código de processo civil : estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro DIREITO PROCESSUAL DIREITO COLETIVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) LUIZ FUX Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Sumário: 1. Breves palavras sobre o homenageado: o papel do Professor, Jurista e Ministro LUIZ FUX no cenário jurídico contemporâneo. 2. Introdução: um breve panorama sobre o Direito Processual Coletivo. 3. O tipo de proteção coletiva. 4. O papel do processo coletivo. 5. A proteção coletiva como um direito fundamental ou constitucional. 6. Requisitos, proteção dos membros ausentes e diferentes métodos de representação. 7. O quadro do Direito Processual Coletivo e seus caminhos. 8. O novo Código de Processo Civil. 9. Considerações finais. Produção intelectual. O presente texto pretende efetuar uma análise contemporânea do desenvolvimento do Direito Processual Coletivo no âmbito da realidade mundial, indicando o papel deste novo ramo, que pode ser considerado um direito fundamental, sistematizando os principais requisitos, meios de proteção dos membros ausentes e os diferentes métodos de defesa dos interesses coletivos. Por fim, se tentará apontar o quadro atual e as principais tendências para o Direito Processual Coletivo, incluindo neste quadro os principais institutos do novo Código de Processo Civil brasileiro. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110126 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110126&midiaext=56267
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