O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
LIMINAR
IMPROCEDÊNCIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1101302024-05-07 O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da LIMINAR IMPROCEDÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O surgimento do julgamento liminar de improcedência no ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva histórica do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) ao Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). 3. As hipóteses de cabimento do julgamento liminar de improcedência no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) comparadas às do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973). 4. O juízo de retratação. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo objetiva tratar do julgamento liminar de improcedência, destacando o contexto em que foi criado durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) e suas alterações no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Para isso, inicia com um panorama histórico do instituto à luz do CPC/1973, passando a tratar do instituto de forma comparativa entre a nova e a antiga legislação, como uma tentativa de otimizar o julgamento diante da pré-existência de um julgamento vinculante, sem ferir o contraditório participativo. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110130 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110130&midiaext=56268
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