Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA DE URGÊNCIA
FAZENDA PÚBLICA
DEMANDA JUDICIAL
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:110176
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1101762024-05-07 Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da TUTELA DE URGÊNCIA FAZENDA PÚBLICA DEMANDA JUDICIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As tutelas de urgência. 3. Tutelas de urgência em face da Fazenda Pública. 3.1. O conceito de Fazenda Pública. 3.2. As restrições aplicáveis aos processos individuais ou coletivos. 4. Meios de impugnação à tutela de urgência. 5. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo objetiva analisar a tutela de urgência em face da Fazenda Pública em sede de ações individuais e coletivas. Para isso, inicia analisando as tutelas de urgência para, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, abordar a tutela de urgência em face da Fazenda Pública, trazendo o conceito de Fazenda Pública e as restrições aplicáveis tanto a processos individuais como a demandas coletivas. Em seguida, trata da impugnação à tutela de urgência, de forma a extrair, em cada um dos temas, conclusões sobre a interpretação conferida ao objeto de estudo. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110176 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110176&midiaext=56290
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic TUTELA DE URGÊNCIA
FAZENDA PÚBLICA
DEMANDA JUDICIAL
spellingShingle TUTELA DE URGÊNCIA
FAZENDA PÚBLICA
DEMANDA JUDICIAL
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Silva, Larissa Clare Pochmann da
Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
format Capítulo de livro
author Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Silva, Larissa Clare Pochmann da
title Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
title_short Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
title_full Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
title_fullStr Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
title_full_unstemmed Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
title_sort restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110176
_version_ 1848186092860211200
score 12,572395

Documentos relacionados