Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1102042024-05-07 Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica Gama, Guilherme Calmon Nogueira da DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Notas introdutórias. 2. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 3. Comentários aos dispositivos do NCPC sobre o incidente de desconsideração. 4. Polêmicas ainda pendentes. 5. Nota conclusiva. Referências. Produção intelectual. O texto analisa o novo incidente previsto no Código de Processo Civil de 2015 - conhecido como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica -, destacando as potencialidades e as polêmicas que decorrem da sua positivação na lei processual brasileira. São também objeto de análise algumas questões de direito material sobre a desconsideração, mas com enfoque na busca da efetividade como diretriz claramente seguida pela Lei nº 13.105/2015. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110204 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110204&midiaext=56299
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