Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Aquino, Bruna Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:110718 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1107182024-05-07 Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Aquino, Bruna Pereira Freire Júnior, Américo Bedê STF ATIVISMO JUDICIAL CONTROLE JUDICIAL CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DECISÃO SEPARAÇÃO DOS PODERES PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução. 2. Supremo Tribunal Federal (STF): detentor da "última palavra"?. 3. Os riscos de uma conduta ativista do Supremo Tribunal Federal (STF). 4. Em busca do equilíbrio entre os poderes por meio dos diálogos institucionais. 5. Conclusão. 6. Referências. Produção intelectual. Neste artigo pretende-se discutir o risco que representa a adoção de uma postura ativista pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, fez--se um estudo acerca da supremacia judicial e da teoria dos diálogos institucionais. Diante desse contexto, pretende-se demonstrar a importância da utilização dos diálogos institucionais como meio de garantir a construção conjunta dos significados da Constituição de 1988. Para tanto, o item 2 objetiva demonstrar que houve, no Brasil, todo um movimento legislativo responsável por ampliar sobremaneira os espaços de atuação do Supremo. Aliada a isso, existe uma forte descrença da sociedade nos demais poderes estatais - Poder Legislativo e Poder Executivo - o que fez com que a sociedade depositasse, cada vez mais, confiança no Judiciário para que ele traga a "última palavra" para as demandas constitucionais. No 3, por sua vez, buscou-se evidenciar os riscos que um ativismoexacerbado pode representar para um Estado Democrático de Direito. Por fim, no item 4, objetivou-se analisar a importância da busca constante pelo equilíbrio entre os poderes previstos na Constituição Federal por meio da utilização dos diálogos institucionais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110718 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110718&midiaext=56606 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
STF ATIVISMO JUDICIAL CONTROLE JUDICIAL CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DECISÃO SEPARAÇÃO DOS PODERES PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO |
| spellingShingle |
STF ATIVISMO JUDICIAL CONTROLE JUDICIAL CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DECISÃO SEPARAÇÃO DOS PODERES PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Aquino, Bruna Pereira Freire Júnior, Américo Bedê Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. |
| format |
Artigo |
| author |
Aquino, Bruna Pereira Freire Júnior, Américo Bedê |
| title |
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal |
| title_short |
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal |
| title_full |
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal |
| title_fullStr |
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal |
| title_full_unstemmed |
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal |
| title_sort |
os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do supremo tribunal |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=110718 |
| _version_ |
1848432249788170240 |
| score |
12,572395 |