Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1133582024-05-07 Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Nunes, Marina Lacerda PESSOA COM DEFICIÊNCIA CAPACIDADE DE DIREITO CAPACIDADE DE FATO INCAPACIDADE ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: Introdução. 1. Personalidade e capacidade. 2. Capacidade de fato e capacidade de direito. 3. Regime das incapacidades numa perspectiva contemporânea. 4. Incorporação da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 5. Mudanças na legislação brasileira. 5.1. Capacidade civil sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 5.2. Tomada de decisão apoiada. 5.3. Nova curatela. Nota conclusiva. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113358 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113358&midiaext=86937 |
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