Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SISTEMA ELEITORAL
REFORMA
CANDIDATURA
PARTIDO POLÍTICO
DEMOCRACIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1148792024-05-07 Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório Souza, Victor Roberto Corrêa de SISTEMA ELEITORAL REFORMA CANDIDATURA PARTIDO POLÍTICO DEMOCRACIA VOTO TEMPO VOTO OBRIGATÓRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução -- 2. Panorama jurídico-eleitoral atual brasileiro -- 3. A democracia sem partidos -- 4. O exercício do sufrágio ativo. O voto obrigatório. O tempo do voto -- 5. Considerações finais -- 6. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo tem o objetivo, através do questionamento de hipóteses metodologicamente arraigadas, de expor o sistema eleitoral brasileiro e algumas de suas mudanças recentes e problemas, com consequências negativas para a população e para a democracia, abrindo espaço para o predomínio dos grupos políticos oligárquicos em detrimento dos verdadeiros representados e da ampliação da participação cidadã nas eleições, sem filiação a partidos. Pretende-se avaliar a possibilidade de uma ressignificação do sistema eleitoral e político, na qual se permitam candidaturas avulsas, um lapso temporal maior e um modo mais flexível para o exercício do direito de voto. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114879 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114879&midiaext=63144
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