A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Araújo, Eugênio Rosa de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1163152024-05-07 A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas Araújo, Eugênio Rosa de JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ATIVISMO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO STF TRATADO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO SEPARAÇÃO DOS PODERES PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE JURISPRUDÊNCIA Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução. 2. Judicialização da Política e Ativismo Judicial. 3. O Controle de Convencionalídade e a Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos. 4. Ativismo Judicial e as Sentenças Aditivas. 5. Conclusão. Bibliografia. Jurisprudência. Produção intelectual. Trata-se de um trabalho que pretende demonstrar a distinção, as causas e as perspectivas da "Judicialização da Política" e do "Ativismo Judicial". Explica brevemente ambos os fenômenos sob a ótica histórica e normativa. Traz exemplos de julgados do Supremo Tribunal Federal do Brasil onde foram observados tais fenômenos. Reflete, ainda, sobre a consequência dos mesmos na atuação do Poder Judiciário, que deverá utilizá-los tendo em conta a perspectiva de efetivação, mas sem deixar de observar os diversos princípios do ordenamento jurídico, de forma a concretizar uma sociedade mais justa e solidária. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116315 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116315&midiaext=61698 |
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