A garantia do contraditório prévio no novo código de processo civil : repercussões na tutela coletiva

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais

Principais autores: Freire Júnior, Américo Bedê, Castello, Juliana Justo B.
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
PROCESSO COLETIVO
TUTELA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1170032024-05-07 A garantia do contraditório prévio no novo código de processo civil : repercussões na tutela coletiva Freire Júnior, Américo Bedê Castello, Juliana Justo B. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) PROCESSO COLETIVO TUTELA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução. Norma heterotópica. A norma do artigo 10 como regra geral para todos os ramos do processo; 1.1. Contraditório, processo e argumentação; 1.1.1. Art. 10 do novo código de processo civil é novo? A vitória legislativa de uma compreensão mais adequada do princípio do contraditório; 1.1.2. Art. 489 do novo código de processo civil - a manifestação prévia como forma de viabilizar uma fundamentação mais adequada das decisões; 1.2. Tutela coletiva: princípio da prevenção e reparação integral do dano coletivo; 1.2.1. Interpretação extensiva do pedido e da causa de pedir no contencioso coletivo; 1.2.2. O processo coletivo como locus privilegiado para o exercício prévio do contraditório; 1.3. Conclusão. O exercício do contraditório prévio e a possibilidade de um controle intersubjetivo de validade e confiabilidade Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117003 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117003&midiaext=62527
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