A colaboração premiada no Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais

Principais autores: Senna, Gustavo, Freire Júnior, Américo Bedê
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DELAÇÃO PREMIADA
PROTEÇÃO
TESTEMUNHA
VÍTIMA
RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:117024
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1170242024-05-07 A colaboração premiada no Brasil Senna, Gustavo Freire Júnior, Américo Bedê DELAÇÃO PREMIADA PROTEÇÃO TESTEMUNHA VÍTIMA RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Notas sobre a necessidade de proteção às testemunhas e vítimas ameaçadas; 3. Os suspeitos/réus colaboradores - da colaboração premiada no brasil; 3.1. Introdução; 3.2. Hipóteses legais de colaboração premiada; 3.3. Requisitos da colaboração premiada; 3.3.1. Voluntariedade da colaboração; 3.3.2. Relevância das declarações do colaborador; 3.3.3. Efetividade da colaboração premiada; 3.3.4. Outros requisitos subjetivos e objetivos; 3.4. Ética e colaboração premiada; 4. A atuação do ministério público nas colaborações premiadas; 4.1. A titularidade exclusiva do ministério público para as propostas de colaboração premiada. Da impossibilidade de o titular da ação penal estar vinculado a uma delação premiada da qual não concorda; 4.1.1. Cautelas práticas que deve ter o ministério público para concretização da medida; 4.1.2. A possibilidade de arquivamento do inquérito policial ou outro procedimento investigativo criminal com fundamento na colaboração premiada; 5. Conclusão; 6. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117024 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117024&midiaext=82665
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic DELAÇÃO PREMIADA
PROTEÇÃO
TESTEMUNHA
VÍTIMA
RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO
spellingShingle DELAÇÃO PREMIADA
PROTEÇÃO
TESTEMUNHA
VÍTIMA
RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO
Senna, Gustavo
Freire Júnior, Américo Bedê
A colaboração premiada no Brasil
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais
format Capítulo de livro
author Senna, Gustavo
Freire Júnior, Américo Bedê
title A colaboração premiada no Brasil
title_short A colaboração premiada no Brasil
title_full A colaboração premiada no Brasil
title_fullStr A colaboração premiada no Brasil
title_full_unstemmed A colaboração premiada no Brasil
title_sort colaboração premiada no brasil
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117024
_version_ 1848163834385137664
score 12,572524

Documentos relacionados