Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo código de processo civil

Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Júnior, Aylton, Santos, Katharine Maia dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
INEXISTÊNCIA
PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1183242024-05-07 Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo código de processo civil Bufulin, Augusto Passamani Bonomo Júnior, Aylton Santos, Katharine Maia dos INEXISTÊNCIA PROCESSO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Invalidades processuais. 2.1. As espécies de vícios do processo. 3. Inexistência jurídica. 3.1. Histórico. 3.2. Definição. 3.3. Consequências processuais. 3.4. Hipóteses de inexistência jurídica. 3.5. A sanabilidade da inexistência jurídica. 3.6. Meios de impugnação. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. Produção intelectual. Examinar-se-á o vício processual de inexistência jurídica dentro do contexto do novo Código de Processo Civil (Lei Federal 13.105/2015), enfatizando a sua previsão legal, hipóteses de cabimento, consequências processuais, sanabilidade e meios de impugnação adequados. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118324 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118324&midiaext=82939
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