O aborto como grave violação aos direitos humanos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Castro, Fabrício Fernandes de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1188712024-05-07 O aborto como grave violação aos direitos humanos Castro, Fabrício Fernandes de ABORTO DIREITO À VIDA CRIME CONTRA A VIDA CÓDIGO PENAL (1940) CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRATADO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Produção intelectual. O presente texto traz breves considerações a respeito do início da vida humana e de como o aborto representa a violação do direito humano mais importante, e, por conseqüência, fere a Lei, a Constituição da República e os tratados internacionais. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118871 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118871&midiaext=65931 |
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