Uma visão sistemática da nova forma de alienação forçada por iniciativa particular dentro do código de processo civil : aspectos teóricos e práticos
Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Dantas, Eduardo Sousa |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1190622024-05-07 Uma visão sistemática da nova forma de alienação forçada por iniciativa particular dentro do código de processo civil : aspectos teóricos e práticos Dantas, Eduardo Sousa ALIENAÇÃO EXPROPRIAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Eduardo Sousa Dantas foi magistrado do TRF2 entre 2013 e 2016. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho teve por fim analisar e esmiuçar a nova forma expropriatória de alienação forçada por iniciativa particular; inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei n. 11.382/06. Objetivou-se principalmente obter uma visão sistemática deste novo instituto à luz do Código de Processo Civil brasileiro. Procedeu-se a análise das modificações que essa nova modalidade trouxe ao processo de execução, como também das características e dos elementos que configuram o instituto. Buscou-se demonstrar a forma como dar-se-á a aplicação prática dessa nova modalidade expropriatária. Foram enfrentados alguns problemas, principalmente de ordem prática, tendo sido sugeridas soluções sobre o tema. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119062 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119062&midiaext=83146 |
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