Louis Trotabas

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Faria, Aline Cardoso de, Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1190752024-05-07 Louis Trotabas Faria, Aline Cardoso de Pinto, Érico Teixeira Vinhosa JURISTA FRANÇA DIREITO TRIBUTÁRIO Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução; 2. Interpretação das leis fiscais; 3. Autonomia do direito fiscal: 3.1. Autonomia do direito fiscal em relação ao direito civil, 3.2. Autonomia do direito fiscal em relação aos demais ramos do direito; 4. O pensamento de TROTABAS e a delimitação das competências tributárias no Brasil: 4.1. Os conceitos constitucionais e a legislação infraconstitucional; 5. Conclusão; 6. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119075 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119075&midiaext=65828
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