Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Wolkart, Erik Navarro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1191272024-05-07 Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? Wolkart, Erik Navarro CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) NULIDADE PROCESSO CIVIL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Erik Navarro Wolkart foi magistrado do TRF2 entre 2004 e 2023. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Sistema de nulidades no processo civil - 3. Sistema de precedentes - 4. Fundamentação das decisões judiciais - 5. Negócios jurídicos processuais - 6. Relação de fatores de "estresse" para o sistema processual civil de nulidades - colocando lenha na fogueira - 7. Relação das possíveis soluções para recalibrar e readequar o sistema de nulidades processuais - apagando o fogo: 7.1 Necessidade do reforço das formalidades tendentes a desfazer o déficit democrático na formação de precedentes; 7.2 Adoção do conceito dinâmico de prejuízo, de modo a superar ou não formalidades a partir da ponderação entre os direitos violados pela irregularidade e aqueles que serão protegidos pela formação/aplicação do precedente; 7.3 Reforço do sistema de nulidades (formalidades) para admitir as convenções processuais, a partir da sobreposição dos três sistemas (privado, processual, administrativo); 7.4 Reforço na forma de fundamentação da petição inicial, contestação, petições em geral e decisões judiciais, para atender ao dever de fundamentação do art. 489, § 1., do NCPC - 8. Conclusão - 9. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. Este artigo procura analisar alterações no sistema processual de nulidades causadas por novos institutos trazidos pelo Novo Código de Processo Civil. O autor investiga tais mudanças, propondo parâmetros e soluções para a melhora do sistema. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119127 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119127&midiaext=65845 |
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