Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DECISÃO JUDICIAL
PRINCÍPIO
HERMENÊUTICA
Mulheres Juristas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1199982024-05-07 Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial Duarte, Fernanda, 1969- Baptista, Bárbara Gomes Lupetti Iorio Filho, Rafael Mário DECISÃO JUDICIAL PRINCÍPIO HERMENÊUTICA Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica e reflexiva da realidade atual do uso de princípios e da interpretação jurídica no âmbito da decisão judicial. A problemática está exatamente no abuso da aplicação de princípios, de forma ampla e irrestrita, ao que se pode chamar de "princípios abertos". A proposta é considerar o Direito a partir de uma perspectiva multidisciplinar em suas práticas discursivas, em uma tentativa de explicitar como ele é, independentemente do dever ser. Para isso, abordaremos o Direito sob a perspectiva de saber alográfico e, depois, analisaremos o discurso jurídico como ele é hoje para, finalmente, sopesarmos se a utilização de princípios da forma como ocorre significa fazer justiça ou extrapola os limites do razoável. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119998 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119998&midiaext=66301
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