Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública (arts. 534-535) e a execução contra a fazenda pública (910)
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário, Lourenço, Haroldo |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1201292024-05-07 Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública (arts. 534-535) e a execução contra a fazenda pública (910) Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário Lourenço, Haroldo CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OBRIGAÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FAZENDA PÚBLICA Mulheres Juristas Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Inclui bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120129 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120129&midiaext=66506 |
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OBRIGAÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FAZENDA PÚBLICA Mulheres Juristas Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário Lourenço, Haroldo Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública (arts. 534-535) e a execução contra a fazenda pública (910) |
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