Direitos humanos, direito ambiental e competência da Justiça Federal
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1207252024-05-07 Direitos humanos, direito ambiental e competência da Justiça Federal Gama, Guilherme Calmon Nogueira da DIREITOS HUMANOS PROTEÇÃO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE SOCIEDADE GLOBALIZAÇÃO COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL HISTÓRIA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução. 2. Tribunais Regionais Federais. 3. Justiça Federal de Primeira Entrância. 4. Direito concreto. Considerações finais. Referências. Produção intelectual. O trabalho objetiva abordar o sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos, inclusive no segmento do Direito Ambiental, a partir de uma perspectiva da competência da Justiça Federal no julgamento das causas relacionadas à tal temática. Proceder-se-á a análise de regras constitucionais na divisão de competência relacionada à atuação da Justiça Federal para, em seguida, fazer a verificação de alguns julgados brasileiros a respeito do tema. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120725 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120725&midiaext=67659 |
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