Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e 13.058/2014

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
GUARDA COMPARTILHADA
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO
ALTERAÇÃO
REDAÇÃO
CÓDIGO CIVIL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1207412024-05-07 Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e 13.058/2014 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da GUARDA COMPARTILHADA JURISPRUDÊNCIA LEGISLAÇÃO ALTERAÇÃO REDAÇÃO CÓDIGO CIVIL Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Prévias considerações jurisprudenciais e legislativas - 2. Análise das alterações e inovações da Lei n. 11.698/08: 2.1. Redação do art. 1.583 do Código Civil à luz da Lei na 11.698/08; 2.2. Redação do art. 1.584 do Código Civil à luz da Lei n. 11.698/08 - 3. Análise das alterações e inovações da lei na 13.058/14: 3.1. Nova redação dos §§ 20 , 3° e 5º do art. 1.583 do Código Civil; 3.2. Nova redação do art. 1.584 do Código Civil; 3.3. Nova redação do art. 1.585 do Código Civil; 3.4. Nova redação do art. 1.634 do Código Civil - Nota conclusiva - Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120741 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120741&midiaext=67689
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