Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1211152024-05-07 Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Melo, Álvaro Andrade Antunes Gussem, Marina de Almeida DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PLANO DE SAÚDE CONTRATO IDOSO FUNÇÃO SOCIAL DIREITO DO CONSUMIDOR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Breve exposição da legislação sobre os contratos de planos de saúde – 3. Tratamento jurídico específico à figura do idoso beneficiário de planos de saúde – 4. Noção de diálogo das fontes – 5. Agência Nacional de Saúde Suplementar – 6. Função social do contrato – 7. Função social do contrato de plano de saúde – 8. Conclusão – 9. Referências. Produção intelectual. O artigo objetiva proceder à análise do tema referente aos contratos de plano de saúde e a função social do contrato. Busca-se desenvolver argumentos científicos e parâmetros que permitam solucionar as questões polêmicas. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121115 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121115&midiaext=67662 |
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