Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1211682024-05-07 Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento Gama, Guilherme Calmon Nogueira da SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA TESTAMENTO DIREITO DAS SUCESSÕES Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Nota intodutória: novo perfil da Sucessão testamentária; 2. Personalidade e capacidade: dignidade da pessoa humana; 3. Capacidade e incapacidade testamentária ativa. 4. Capacidade testamentária passiva; 5. Incapacidade testamentária passiva e ilegitimidades excepcionais; 6. Capacidade para testemunhar; 7. Nota conclusiva; 8. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121168 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121168&midiaext=85683 |
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