A cumulação de pedidos perante a Justiça Federal em ações de nulidade de ato administrativo concessivo de patente ou registro
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1220402024-05-07 A cumulação de pedidos perante a Justiça Federal em ações de nulidade de ato administrativo concessivo de patente ou registro Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de PROPRIEDADE INDUSTRIAL LIDE PATENTE NULIDADE ATO ADMINISTRATIVO REGISTRO JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) LITÍGIO Mulheres Juristas Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A propriedade industrial. 3. As lides judicializadas que envolvem propriedade industrial. 4. O sistema bifurcado de distribuição de competência. 5. Os interesses/pedidos envolvidos na ação de infração de patente ou de registro. 6. Os interesses/pedidos envolvidos na ação de nulidade da patente ou do registro concedidos. 7. O que diz o novo CPC. 8. O que diz a jurisprudência do TRF2. 9. A nulidade como matéria de defesa. 10. A jurisprudência do STJ. 11. O que acontece na prática. 12. A solução proposta. 13. Conclusão. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122040 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122040&midiaext=68839 |
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