Recebimento do recurso especial na forma retida : breves apontamentos sobre a sistemática do artigo 542 do CPC

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Silva, Victor Cretella Passos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROCESSO CIVIL
RECURSO ESPECIAL
SOBRESTAMENTO
RETENÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1223052024-05-07 Recebimento do recurso especial na forma retida : breves apontamentos sobre a sistemática do artigo 542 do CPC Silva, Victor Cretella Passos PROCESSO CIVIL RECURSO ESPECIAL SOBRESTAMENTO RETENÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Considerações gerais — I. Pressupostos para a retenção do recurso especial—2. Situações em que a medida de retenção se afigura inadequada ou não recomendável - 3. Recursos contra a retenção — 4. Pressupostos para ofuturo processamento oportuno do recurso especial retido - 5. Conclusões finais — 6. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo tenta apresentar, de maneira sucinta, os principais aspectos e discussões que envolvem a sistemática de sobrestamento dos recursos excepcionais interpostos contra decisão interlocutória, prevista no artigo 542, § 3e, do CPC. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122305 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122305&midiaext=69085
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