A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1225482024-05-07 A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966 Gonçalves, Marcelo Barbi PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966) PROTEÇÃO FAMÍLIA MATERNIDADE CRIANÇA ADOLESCENTE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo aborda a influência do artigo 10 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122548 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122548&midiaext=69389 |
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