O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1225522024-05-07 O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias Gonçalves, Marcelo Barbi COISA JULGADA SÚMULA STF SEGURANÇA JURÍDICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122552 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122552&midiaext=69395 |
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