Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca."

Autor principal: Dias, Sérgio Bocayuva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONSTITUCIONALISMO
AMÉRICA LATINA
ESTADO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1227452024-05-07 Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano Dias, Sérgio Bocayuva CONSTITUCIONALISMO AMÉRICA LATINA ESTADO Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca." Inclui bibliografia. Produção intelectual. O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucionalismo latino-americano em seus 200 anos de existência. Nesse cenário, merecem destaque as mudanças sociais e políticas ocorridas tanto no decorrer do século XIX, como no fi nal do século passado. Trazendo à baila o pensamento de Roberto Gargarella, questiona-se primariamente se a hodierna redefinição do Estado e seus desdobramentos representam instrumentos aptos para romper tanto com a marca da desigualdade, quanto com uma concepção elitista de democracia, características historicamente vislumbradas por aqui. A partir disso, o paper abre espaço também para uma contextualização do atual momento do constitucionalismo latinoamericano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fi m, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122745 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122745&midiaext=69573
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