Influência americana na reforma do código de processo penal
Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Romano Neto, Odilon |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1240802024-05-07 Influência americana na reforma do código de processo penal Romano Neto, Odilon PROCESSO PENAL PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA CODIGO DE PROCESSO PENAL (1941) INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução . 2. As provas ilícitas no processo penal brasileiro . 3. As provas ilícitas no processo penal norte-americano . 4. O tratamento das provas ilícitas na reforma do código de processo penal . 5. A inquirição de testemunhas no código de processo penal brasileiro . 6. A inquirição de testemunhas no processo penal norte-americano . 7. A inquirição de testemunhas na reforma do código de processo penal . 8. Conclusão - Bibliografia. Produção intelectual. Este trabalho tem por objetivo analisar a disciplina das provas ilícitas e do procedimento de inquirição de testemunhas, no processo penal brasileiro anterior e posterior às reformas do Código de Processo Penal ocorridas no ano de 2008, bem como sua disciplina no direito processual penal norte-americano, de forma a demonstrar que o regramento adotado no direito brasileiro a partir da edição das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 sofreu grande influência do direito americano, em especial no tratamento das provas ilícitas por derivação, com a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada e as respectivas exceções da fonte independente e da descoberta inevitável e, ainda, no tocante à inquirição de testemunhas, com a adoção do sistema de inquirição direta e cruzada. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124080 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124080&midiaext=72007 |
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