A relativização da coisa julgada
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1247492024-05-07 A relativização da coisa julgada Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de COISA JULGADA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA JUIZADO ESPECIAL Mulheres Juristas Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Conceito de coisa julgada 3 Incide sobre a sentença ou sobre os seus efeitos? 4 Relativização da coisa julgada 5 Grave injustiça: parâmetro inaceitável de identificação 6 Coisa julgada inconstitucional: propostas de relativização 7 A sentença inconstitucional seria inexistente, nula ou anulável? 8 Remédios típicos e adequados para desconstituir a sentença de mérito transitada em julgado 9 Aplicação do art. 741, parágrafo único, do CPC e, por conseguinte, do art. 475-L, § 1º, do CPC: limites pela questão intertemporal 10 Estudo de caso concreto 11 Conclusão 12 Bibliografia Produção intelectual. Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa julgada. Por fim, promove um estudo de caso concreto observado em sede de juizado especial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124749 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124749&midiaext=72950 |
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