Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1252702024-05-07 Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro Moraes, Francisco de Assis Basílio de Teixeira, Humberto Luiz Bezerra DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS FRAUDE DESVIO DE FINALIDADE PATRIMÔNIO CONFUSÃO PRINCÍPIO AUTONOMIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Inclui bibliografia. Produção intelectual. Tratam da aplicação da desconsideração inversa da personalida de da pessoa jurídica ante o instituto processual da intervenção de terceiros, tendo como marco legal, para a análise, o Código cie Processo Civil vigente, de 2015. A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica é aplicável em situações de abuso, tanto por observância do desvio de finalidade da pessoa jurídica, quanto pela confusão patrimonial entre os bens sociais e os bens dos administradores da sociedade, sejam eles sócios ou não. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125270 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125270&midiaext=85623 |
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