A tutela provisória

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA PROVISÓRIA
MEDIDA CAUTELAR
TUTELA JURISDICIONAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1255522024-05-07 A tutela provisória Hartmann, Rodolfo Kronemberg TUTELA PROVISÓRIA MEDIDA CAUTELAR TUTELA JURISDICIONAL Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Sumário: l. Introdução. 2. Classificação das tutelas provisórias. 2.1 . Classificação das tutelas provisórias quanto ao momento em que foram requeridas: antecedente ou incidental. 2.2. Classificação das tutelas provisórias quanto à sua justificativa: de urgência ou de evidência. 3. Distinção entre tutela provisória de urgência antecipada (satisfativa) e da cautelar (não satisfativa). 4. Requisitos para a concessão da tutela provisória. 5. Concessão e revogação das tutelas provisórias de urgência. 5.1 . Necessidade de requerimento para a concessão das tutelas provisórias de urgência. 5.2. Concessão das tutelas provisórias de urgência em caráter inaudita altera parte. 5.3. Momento para a concessão e a possibilidaded e tutela provisória de urgência antecipada na própria sentença. 5.4. Revogação das tutelas provisórias de urgência. 6. A tutela provisória no procedimento comum e especial. 6.1. A tutela provisória de urgência antecipada no procedimento comum (art. 303 art. 304). 6.2. A tutela provisória de urgência nos procedimentos especiais. 6.3. A tutela provisória de urgência no contexto do sistema dos Juizados Especiais. 7. Restrição à concessão da tutela provisória de urgência antecipada. 7.1 . Restrição à concessão da tutela provisória de urgência em pretensões de natureza constitutiva e declaratória. 7.2. Restrição à concessão da tutela provisória de urgência antecipada em desfavor da Fazenda Pública. 8. A tutela provisória de urgência cautelar no procedimento comum (art. 305 - art. 31 0). 9. A tutela de evidência (art. 311). Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125552 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125552&midiaext=74165
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