Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?

Inclui bibliografia.

Autor principal: Tauk, Caroline Somesom
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO CONSTITUCIONAL
PRESIDENCIALISMO
PODER EXECUTIVO
CENTRALIZAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
POLÍTICAS PÚBLICAS
PRODUÇÃO
LEI
Mulheres Juristas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1267502024-05-07 Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças? Tauk, Caroline Somesom DIREITO CONSTITUCIONAL PRESIDENCIALISMO PODER EXECUTIVO CENTRALIZAÇÃO PODER LEGISLATIVO POLÍTICAS PÚBLICAS PRODUÇÃO LEI Mulheres Juristas Inclui bibliografia. Produção intelectual. O artigo examina se há dominância do Executivo sobre o Legislativo na produção de leis, considerando os dados do Congresso Nacional. Busca-se demonstrar que a estrutura de decisão centralizada no primeiro afeta as relações institucionais com o segundo, determinando o padrão de diálogo e de controle entre esses dois Poderes. Conclui-se que o predomínio do Executivo na agenda legislativa não permite um adequado equilíbrio entre os Poderes e que essa característica é uma consequência do presidencialismo de coalizão. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126750 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126750&midiaext=75358
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