Jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual : garantindo o acesso à justiça?

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Carvalho, Laura Bastos, Saldanha, Felipe Zaltman
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROPRIEDADE INTELECTUAL
ACESSO À JUSTIÇA
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
CONFLITO INTERNACIONAL
Mulheres Juristas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1267862024-05-07 Jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual : garantindo o acesso à justiça? Carvalho, Laura Bastos Saldanha, Felipe Zaltman PROPRIEDADE INTELECTUAL ACESSO À JUSTIÇA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL CONFLITO INTERNACIONAL Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O trabalho busca traçar um panorama sobre a jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual. Ademais, visa-se a verificar se o acesso à justiça é garantido em conflitos internacionais envolvendo propriedade intelectual. Primeiramente, será definido o conceito de jurisdição internacional, e os princípios correlatos. Ademais, far-se-á uma explanação sobre os direitos de propriedade intelectual, para depois se descrever os instrumentos internacionais disciplinando regras de jurisdição acerca dos conflitos relacionados. Posteriormente, analisar-se-ão casos de outros países e no Brasil. Por fim, concluir-se-á no sentido de que a insegurança jurídica acaba por si só sendo um impeditivo concreto do acesso à justiça. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126786 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126786&midiaext=75366
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