A estabilização da tutela antecipada

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Valim, Pedro Losa Loureiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA ANTECIPADA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
DIREITO COMPARADO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1268572024-05-07 A estabilização da tutela antecipada Valim, Pedro Losa Loureiro TUTELA ANTECIPADA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) DIREITO COMPARADO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: l. Duração razoável do processo e meios garantidores da celeridade de sua tramitação. lI. Delineamentos gerais da tutela antecipada. llI. Estabilização da tutela antecipada. Direito comparado (référé francês e provvedimento d'urgenza italiano). IV. Conclusão. V. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. O texto examina o instituto jurídico da estabilização da tutela antecipada, à luz do ordenamento jurídico francês (procédure en référé), bem como da própria Lei n° 13.105/2015 (o Novo Código de Processo Civil), analisando-se as suas principais características, bem como o modelo de funcionamento normatizado pelo Congresso Nacional em 2015. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126857 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126857&midiaext=75425
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