O controle de constitucionalidade germânico

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Valim, Pedro Losa Loureiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
DIREITO COMPARADO
ALEMANHA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1268582024-05-07 O controle de constitucionalidade germânico Valim, Pedro Losa Loureiro CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DIREITO COMPARADO ALEMANHA Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: I. Noções introdutórias do controle de constitucionalidade germânico. II. Recurso constitucional - Verfassungsbeschwerde. III. Controle abstrato. IV. Controle concreto. V. Conclusão – cotejo entre o controle de constitucionalidade germânico e brasileiro. VI. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O texto analisa o controle de constitucionalidade à luz da Lei Fundamental de Bonn e do Regimento Interno do Tribunal Constitucional Federal germânico (Bundsverfassungsgericht). Consoante se averiguará ao longo do presente estudo, o controle de constitucionalidade, quanto aos mecanismos instrumentais utilizados para a aferição de compatibilidade formal e material de determinado dispositivo normativo com a Constituição Federal, deve ser tripartido: (i) recurso constitucional (Verfassungsbeschwerde); (ii) controle abstrato e (iii) controle concreto. Ao longo do estudo, analisar-se-á pontualmente cada um dos instrumentos supramencionados, bem como a influência de tais arquiteturas organizacionais e procedimentais no Direito Brasileiro, com a importação de determinadas técnicas de controle de constitucionalidade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126858 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126858&midiaext=75426
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