O direito processual coletivo e o novo código de processo civil

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO COLETIVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1269672024-05-07 O direito processual coletivo e o novo código de processo civil Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro DIREITO PROCESSUAL DIREITO COLETIVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: (I) Introdução: um breve Panorama sobre o Direito Processual Coletivo. - (II) O tipo de proteção coletiva. - (III) O Papel do Processo Coletivo. - (IV) A Proteção Coletiva como um Direito Fundamental ou Constitucional. - (V) Requisitos, Proteção dos Membros Ausentes e Diferentes Métodos de Representação. – (VI) O Quadro do Direito Processual Coletivo e seus caminhos. - (VII) O Novo Código de Processo Civil. - (VIII) Considerações Finais. Produção intelectual. O presente texto pretende efetuar uma análise contemporânea do desenvolvimento do Direito Processual Coletivo no âmbito da realidade mundial, indicando o papel deste novo ramo, que pode ser considerado um direito fundamental, sistematizando os principais requisitos, meios de proteção dos membros ausentes e os diferentes métodos de defesa dos interesss coletivos. Por fim, se tentará apontar o quadro atual e as principais tendências para o Direito Processual Coletivo, incluindo neste quadro os principais institutos do novo Código de Processo Civil brasileiro. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126967 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126967&midiaext=75533
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