Bases constitucionais do direito concordatário

Inclui bibliografia.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONCORDATÁRIO
ESTADO
LAICIDADE
RELIGIÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1273552024-05-07 Bases constitucionais do direito concordatário Gama, Guilherme Calmon Nogueira da CONCORDATÁRIO ESTADO LAICIDADE RELIGIÃO Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução. 2 Estado laico e princípio da separação. 3 Direito Concordatário. 4 Direito Concordatário e Acordo Brasil – Santa Sé. 5 Bases constitucionais do Direito Concordatário. 5.1 A questão das ações de invalidade do casamento religioso. 5.2 A questão do ensino religioso nas escolas públicas. 5.3 A questão do segredo confessional. 6 Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127355 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127355&midiaext=76000
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