Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:128065 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1280652024-05-07 Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da FUNÇÃO SOCIAL CONTRATO CÓDIGO CIVIL (2002) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Há, na contemporaneidade, segmento do princípio da socialidade na esfera do Direito Privado, de modo a romper com o espírito individualista que marcou a ordem civil dos séculos XIX e início do século XX. A diretriz constitucional da solidariedade social, como um dos principais objetivos da República Federativa Brasileira, se espraia no ordenamento jurídico e se instrumentaliza na função social dos institutos do Direito Civil. Advirta-se que não é possível negar efetividade à noção da função social do contrato no Direito Civil. Buscou-se investigar a intensidade, o conteúdo, os contornos e os efeitos da função social do contrato nas relações jurídicas intersubjetivas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128065 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128065&midiaext=76889 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
FUNÇÃO SOCIAL CONTRATO CÓDIGO CIVIL (2002) |
| spellingShingle |
FUNÇÃO SOCIAL CONTRATO CÓDIGO CIVIL (2002) Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Artigo |
| author |
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
| title |
Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| title_short |
Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| title_full |
Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| title_fullStr |
Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| title_full_unstemmed |
Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| title_sort |
função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128065 |
| _version_ |
1848373315251470336 |
| score |
12,572524 |