Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz : análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Zebulum, José Carlos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DECISÃO JUDICIAL
SAÚDE
DIREITO À SAÚDE
JUIZ
TRIBUNAL
CONVICÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1281382024-05-07 Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz : análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça Zebulum, José Carlos DECISÃO JUDICIAL SAÚDE DIREITO À SAÚDE JUIZ TRIBUNAL CONVICÇÃO JURISPRUDÊNCIA Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes posicionamentos e intensas discussões nos tribunais estaduais e federais brasileiros. Algumas questões de saúde pública levadas com frequência à apreciação dos juízes geram, de fato, intensas controvérsias, que não decorrem de uma simples oposição de interesses entre o poder público e o particular requerente, mas sim do fato de o magistrado, no momento de decidir, sofrer forte influência de seus próprios princípios morais, e nem sempre se sentir "confortável" em adotar a solução eventualmente apontada pela mera aplicação da lei. Trata-se de situações em que os juízes acabam decidindo mais em função de suas convicções pessoais, de sua sensibilidade, enquanto ser humano, à dor e ao sofrimento alheios, do que em função de seus conhecimentos técnico-jurídicos. O objetivo deste estudo é verificar como questões dessa natureza vêm sendo enfrentadas e decididas no âmbito de quatro tribunais estaduais de justiça do país. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128138 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128138&midiaext=76956
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