Considerações sobre as propostas de reforma tributária

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Abraham, Marcus, Farias, Edenilson Simas de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REFORMA TRIBUTÁRIA
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
EMENDA CONSTITUCIONAL
PROPOSTA
TRIBUTO
IMPOSTO
SEGURANÇA JURÍDICA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1287722024-05-07 Considerações sobre as propostas de reforma tributária Abraham, Marcus Farias, Edenilson Simas de REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EMENDA CONSTITUCIONAL PROPOSTA TRIBUTO IMPOSTO SEGURANÇA JURÍDICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Síntese dos Principais Projetos de Reforma Tributária. 3 Breve Análise Crítica das Propostas de Reforma Tributária. 4 Conclusão. Produção intelectual. O presente artigo tem o objetivo de realizar uma breve análise das principais propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. A primeira parte do trabalho pretende indicar sucintamente alguns dos elementos indispensáveis a uma reforma tributária adequada aos nossos tempos. Em seguida, apontam-se as características centrais dos projetos estudados. Por fim, reserva-se a parte final do artigo para uma análise pontual das referidas propostas à luz dos relevantes temas apontados na primeira parte do artigo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128772 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128772&midiaext=78007
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