Agências reguladoras e meio ambiente

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AGÊNCIA REGULADORA
MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
REGULAMENTAÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1307742024-05-07 Agências reguladoras e meio ambiente Lima, Silvio Wanderley do Nascimento AGÊNCIA REGULADORA MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO AMBIENTAL REGULAMENTAÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 A constituição econômica e o meio ambiente; 2 As agências reguladoras e a proteção ao meio ambiente; 2.1 O meio ambiente e a regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis; 2.1.1 Os princípios da prevenção e da precaução; 2.1.2 Outros aspectos ambientais atinentes à regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis; 2.2 O meio ambiente e a regulação do setor de transportes terrestres e aquaviários; 2.3 O meio ambiente e a regulação do setor de recursos hídricos; À guisa de conclusão; Referências bibliográficas Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130774 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130774&midiaext=79917
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