O direito ao esquecimento : questões jurídicas e sociais
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Friede, Roy Reis, Miranda, Maria Geralda de, Cavalcanti, Márcia Teixeira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1320392024-05-07 O direito ao esquecimento : questões jurídicas e sociais Friede, Roy Reis Miranda, Maria Geralda de Cavalcanti, Márcia Teixeira DIREITO AO ESQUECIMENTO DIREITO À PRIVACIDADE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIREITOS FUNDAMENTAIS INTERNET LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD JURISPRUDÊNCIA Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo tem como objetivo realizar uma breve discussão sobre o "direito ao esquecimento", um termo novo para explicar o direito do indivíduo não ter publicidade, isto é, exposição de acontecimentos passados específicos de sua vida. Para realização deste artigo foi feito um levantamento bibliográfico que serviu de base para a discussão e fundamentação sobre o tema no Brasil, buscaram-se casos concretos que abarcam o direito ao esquecimento ou que estejam relacionados a ele, especificamente em processos de pedidos de apagamento de registros na internet, pesquisando acórdãos nos quais os solicitantes apelavam para que os registros sobre determinados fatos fossem removidos e não mais recuperados, nem divulgados. Adotou-se como estratégia metodológica pesquisas nos sites do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por fim, os autores trazem a discussão que envolve o direito à privacidade em contraponto à liberdade de expressão questionando até onde é possível afirmar que as pessoas têm o direito de serem esquecidas e até que ponto é possível preservar a individualidade em relação à coletividade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132039 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132039&midiaext=94326 |
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DIREITO AO ESQUECIMENTO DIREITO À PRIVACIDADE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIREITOS FUNDAMENTAIS INTERNET LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD JURISPRUDÊNCIA Friede, Roy Reis Miranda, Maria Geralda de Cavalcanti, Márcia Teixeira O direito ao esquecimento : questões jurídicas e sociais |
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