O tribunal constitucional do Chile
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | França, Adriano de Oliveira |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1320482024-05-07 O tribunal constitucional do Chile França, Adriano de Oliveira TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL SUPERIOR CHILE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMARIO: 1. Introdução; 2. Estrutura E Composição; 3. Competência E Acesso; 3.1. Da Competência; 3.2. Do Acesso; 4. Modelo De Deliberação; 4.1. Fase Pré-Deliberativa; 4.2. Fase Deliberativa; 4.3. Fase Pós-Deliberativa; 5. Eficácia De Suas Decisões E Relação Com Os Demais Tribunais E Juízes; 5.1. Efeitos Temporais; 5.2. Efeitos Subjetivos; 5.3. Efeitos Vinculantes; 6 Características Essenciais Da Sua Jurisprudência; 7. Decisões Paradigmáticas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132048 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132048&midiaext=96208 |
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