A suprema corte da Índia
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | França, Adriano de Oliveira |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1320492024-05-07 A suprema corte da Índia França, Adriano de Oliveira TRIBUNAL SUPERIOR TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ÍNDIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Estrutura e Composição Da Suprema Corte Da índia; 3 Competência e Acesso; 3.1. Da Competência; 3.1.1 Competência Originária; 3.1.2 Competência De Apelação. 3.1.3 Competência Consultiva; 3.2 Do Acesso; 4 Modelo De Deliberação; 4.1 Fase Prê-Deliberativa; 4.2 Fase Deliberativa; 4.3 Fase Pós-Deliberativa; 5 Eficácia De Suas Decisões E Relação Com Os Demais Tribunais E Juizes; 5.1 Da Eficácia De Suas Decisões; 5.1.1 Dos Efeitos Temporais; 5.1.2 Dos Efeitos Subjetivos; 5.1.3 Dos Efeitos Objetivos; 5.2 Da Relação Com Os Demais Tribunais E Juízes: O Monitoramento De Suas Decisões; 6 Características Essenciais De Sua Jurisprudência; 7 Decisões Paradigmáticas; Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132049 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=132049&midiaext=96209 |
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